34TEL-II/V
Analítico de Monografia
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MATIAS, Armindo Saraiva
Supervisão bancária : situação actual e perspectiva de evolução / Armindo Saraiva Matias
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. II: Direito bancário. - p.565-592. ISBN 972-40-1789-3 (encadernado) : compra
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, CONTROLO BANCÁRIO / Portugal, BANCO DE PORTUGAL / Portugal
-- O estilo do trabalho é coloquial, dada a sua génese: reproduz uma palestra, sobre a mesma temática, integrada no Curso de Direito Bancário, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2000-2001. - I - NOÇÕES. 1- Supervisão bancária e direito bancário. 2- Sujeitos activos e passivos da supervisão bancária. 3- Conceito de supervisão bancária: sentido amplo e sentido restrito. 4- Superintendência e Supervisão. 5- Supervisão bancária prudencial e supervisão bancária geral. 6- Supervisão bancária prudencial. 7- Objectivos da supervisão prudencial. 8- Instrumentos da supervisão prudencial. 9- Normas prudenciais; referência às principais normas prudenciais. 10- Fundos próprios e regras derivadas. 11- Participações qualificadas. 12- Outras normas prudenciais: os limites prudenciais. - III - SUPERVISÃO BANCÁRIA GERAL. 13- Sequência. 14- Constituição, autorização e registo. 15- Saneamento e liquidação. 16- Normas e códigos de conduta. 17- Regime sancionatório. - IV - SUPERVISÃO EM BASE CONSOLIDADA E SUBCONSOLIDADA. 18- Objectivos da consolidação. 19- Obrigatoriedade da consolidação. 20- Aplicação dos limites prudenciais em base consolidada e subconsolidada. - V - NOTA FINAL DE DIREITO COMPARADO E TENDÊNCIA DE EVOLUÇÃO. 21- Autoridades de Supervisão Bancária nos Países da U.E. 22- O papel dos Bancos Centrais Nacionais. 23- Perspectivas do Eurosistema. 24- Tendência da evolução.