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TELES, Inocêncio Galvão Dos contratos em geral / Inocêncio Galvão Teles.- 2.ed.- Lisboa : Coimbra Editora, [1962].- 427p. ; 21cm (Broch.) : compra DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS / Portugal, CONTRATOS / Portugal, AUTONOMIA DAS PARTES / Portugal, VÍCIOS DA VONTADE / Portugal, VALIDADE DO CONTRATO / Portugal Cap. I- O conceito de contrato na ciência e na lei. Cap. II- Progressivo alargamento histórico do conceito de contrato e sua extensão moderna. Cap. III- Aspectos fundamentais do direito contratual moderno. Cap. IV- Elementos do contrato: acordo sua formação. Cap. V- Elementos do contrato: acordo seu conteúdo. Cap. VI- Elementos do contrato: causa ou motivo. Cap. VII- Requisitos de validade do contrato. Cap. VIII- A representação no contrato. Cap. IX- Requisitos de eficácia do contrato. Cap. X- Invalidade do contrato. Cap. XI- Ineficácia e dissolução do contrato. Cap. XII- Interpretação e integração do contrato. Cap. XIII- Cessão do contrato e subcontrato. Cap. XIV- Espécies de contratos. |