351.811POR$10
Monografia
3668
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da Estrada, 1994
Código da estrada : comentários, notas e legislação complementar / [coment. por] Victor de Sá Pereira, [coment. por] António Proença Fouto.- Lisboa : Petrony, 1998.- 879,LXIVp. ; 23cm
ISBN 972-685-080-0 (Broch.) : 7875$0
DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Tit. I. Disposições gerais. - Cap. I. Princípios gerais. - Cap. II. Prescrições à circulação. - Tit. II. Do trânsito de veículos e animais. - Cap. I. disposições comuns. - Cap. II. Disposições especiais para motociclos ciclomotores e velocípedes. - Cap. III. Disposições especiais para veículos de tracção animal e animais. - Tit. III. Do trânsito de peões. - Tit. IV. Dos veículos. - Cap. I. Classificação dos veículos. - Cap. II. Características dos veículos. - Cap. III. Inspecções. - Cap. IV. Matrícula. - Cap. V. Regime especial. - Tit. V. Da habilitação legal para conduzir. - Tit. VI. Da responsabilidade. - Cap. I. Garantia da responsabilidade civil. - Cap. II. Responsabilidade por violação das prescrições do Código. - Cap. III. Disposições processuais.