PP020
Analítico de Periódico
P94_61
P94_61
MINHO. Universidade
Scientia Ivridica
Scientia Ivridica, Braga, t.45 n.259/261(Jan.-Jun.1996), p.7-208
Estante n.º 19
CONSTITUCIONALIDADE, REFORMA FISCAL, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Constitucionalidade da reforma fiscal / Afonso Rodrigues Queiró e José Gabriel Queiró. As confissões religiosas e a Constituição / Carvalho Jordão. Convenção Europeia dos Direitos do Homem: Queixas contra o Estado Português / Joaquim Loureiro. A administração pública de prestação e o direito administrativo / António Cândido de Oliveira. Responsabilidad de las administraciones públicas: Derecho portugués y derecho Español / Miriam Cueto Pérez. A finalidade preventivo-geral-integrativo-secundária no actual Código Penal / Fernando Conde Monteiro. Estudo jurídico comparado sobre o assédio sexual / João Casqueira Cardoso. Alterações ao código do notariado / Rodrigo Rocha Peixoto. Para a história do ensino do direito romano em Portugal / Teresa Luso Soares e Miguel Luso Soares.