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Analítico de Monografia
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ARAÚJO, Fernando
Da tutela negativa da confiança ao «paradoxo da indemnização» : uma análise económica dos contratos / Fernando Araújo
In: Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos / coordenadores Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente. - [Coimbra] : Almedina, 2005. - 2.v., p. 441-592 ; 25 cm. - ISBN 972-40-2611-6
1.Introdução. 2.Permissas iniciais. As finalidades da disciplina contratual. 3.Uma abordagem didáctica: Rudimentos da «análise de bem-estar». 3.a) A justiça nas trocas e a «captura de bem-estar». 3.b) Falha comutativa e supervisão distributiva. 3.c) O icentivo contratual ao incremento de eficiência. 4. O risco moral. 5.A dimensão da confiança, «o contrato perfeito» e a partilha da informação. 6. Eficiência no cumprimento, internalização, interesse positivo e vinculação óptima. 6.a) Pode esperar-se a racionalidade, e qual? 7. Onerosidade superveniente e incumprimento eficiente face à tutela do interesse positivo. 8. b) O «excesso de confiança». 8.c) Custos de transacção, supletividade e integração dos contratos. 8.d) Um esboço da indeminização «sofisticada». Assunção efeciente de riscos e «sobre-sofisticação». 8. e) «Excesso de confiança» e cognoscibilidade; 8. f) O «excesso de confiança» como um pretexto para a «sobre-responsabilização»? 8. g) A «geração espontânea» da confiança: o Direito como «propiciador descartável». 9. As reacções ao incumprimento. 9. a) A tutela negativa dos custos de oportunidade. 9. b) Indemnizações e «mapas de indiferença». 10. Efeitos dinâmicos: alterações das circunstâncias e «terceiro cúmplice». 10. a) Interesse contratual positivo e «contrato incompleto». 11. O«paradoxo da indemnização». Um segundo esboço de soluções «sofisticadas». 12. Os equilíbrios na tutela da confiança: quem não arrisca ... 13. Incentivos à eficiência do devedor. 13. a) «Prevenção óptima» pelo devedor. 14. Incentivos à eficiência do credor. 15. O estatuto da «reliance»: Fuller e Perdue. 15.a) Graduação da indemnização: valores discretos ou contínuos? 15. b) A alegada «fragilidade» do interesse contratual positivo. 16. A tutela negativa como solução flexibilizadora. 16. a) Pragmatismo e flexibilização (e «despreocupação semântica»). 16. b) A resistência «ideológica» à flexibilização e a sombra do paternalismo. 17. Custos de oportunidade e lucros cessantes. A relevância dos mercados. 17. a) Indemnização ou prevenção? 17. b) As especialidades da concorrência imperfeita. 18. Efeitos dinâmicos: da prevenção à renegociação. 19. Uma reflexão sobre a legitimidade do método adoptado. Em defesa do «bezerro d'oiro» Fim da primeira parte. Bibliografia.