PP019
Analítico de Periódico
P95_129
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OLAVO, Carlos
Contrato de Licença de Exploração de Marca / Carlos Olavo
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.59 n. I (Jan.1999), p.87-122
Estante nº 22
MARCAS E PATENTES, CONTRATO DE FRANQUIA -
Doutrina. 1. introdução. 2. O Actual Direito Positivo. 3. Noção de contrato de Licença. 4. Forma do Contrato de licença. 5. Natureza Jurídica do Contrato de Licença. 6. Objecto do Contrato de Licença. 7. Estrutura do Contrato de Licença. 8. Modalidades do Contrato de Licença. 9. Conteúdo do Contrato de Licença. 10. A Posição do Licenciador. 11. A Posição do Licenciado. 12. Outros Efeitos do Contrato de licença. 13. Contratos Afins do Contrato de Licença. 14. O Contrato de Franchising. 15. Merchandising.