351.713 VAS
Monografia
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VASQUES, Sérgio
Taxas e Contribuições Sectoriais : introdução e comentário / Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2013.- 256p. ; 23cm
ISBN 978-972-40-5380-6 (Broch.) : oferta
TAXAS / Portugal, ACTIVIDADE ECONÓMICA / Portugal, CONTRIBUIÇÕES SECTORIAIS / Portugal
Nota Introdutória. Apresentação dos Autores. O Sector da Construção Civil e as taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa/Cláudia Reis Duarte/Mariana Coentro Ribeiro. O Sector das Utilities e as taxas de Protecção Civil/Conceição Gamito/Teresa Teixeira Mota. O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé/Diogo Ortigão Ramos/Pedro Sousa Machado. O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor/Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins/Raquel Franco. O Sector Audiovisual e as taxas da Lei do Cinema/José Pedroso de Melo/Pedro Morão Correia. O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV/Nuno de Oliveira Garcia/Inês Salema/Andreia Gabriel Pereira. O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar/Diogo Barros Pereira. O Sector da Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico/Serena Cabrita Neto/Luís Castilho. O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal/Sérgio Vasquez.