341.1 UE
Monografia
5564
BATISTA, Manuel do Nascimento
O Caso Bosman : intervenção do Tribunal de Justiça da União Europeia / Manuel do Nascimento Batista.- Lisboa : Rei dos Livros, [1998].- 434p. $b 24 cm
ISBN 972-51-0720-9 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TJCE, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, FEDERAÇÃO DESPORTIVA / Bélgica, TRIBUNAL DE 1.INSTÂNCIA / Bélgica, COUR D`APPEL / Bélgica, DECISÃO JUDICIAL / Bélgica, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL / Bélgica, REENVIO PREJUDICIAL / Bélgica, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA
1- Nota Preliminar. 2- União Europeia. 3- O Tribunal de Justiça, Instituição Jurisdicional Comunitária. 4- O Pedido de Decisão a Título Prejudicial no CASO BOSMAN. Texto Integral. 5- Observações Preliminares. 6- Quem Pode Apresentar um Pedido de Decisão a Título Prejudicial ao Tribunal de Justiça. 7- Estrutura do Pedido de Decisão a Título Prejudicial. 8- A Tramitação do Pedido de Decisão a Título Prejudicial. 9- O Pedido de Decisão a Título Prejudicial no Tribunal de Justiça. 10- O Relatório para Audiência no CASO BOSMAN. Texto Integral. 11- O Relatório para Audiência no Processo de Decisão a Titulo Prejudicial. 12- As Conclusões do Advogado-Geral no CASO BOSMAN. Texto Integral. 13- O Advogado Geral no Tribunal de Justiça e as Conclusões no Processo de Decisão a Título Prejudicial. 14- O Acordão do Tribunal de Justiça no CASO BOSMAN. Texto Integral.