PP019 Analítico de Periódico P83_127 | |
ALEXANDRINO, José Melo Perspectivas dos direitos fundamentais em Portugal e no Brasil do século XXI / José Melo Alexandrino Revista do Ministério Público, Lisboa, a.32 n.127 (Jul.-Set. 2011), p.243-253 Estante nº 27 DIREITO, CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS, FUNDAMENTAIS 1. O plano da avaliação externa. 2. O plano político-constitucional. 3. O plano da jurisprudência. 4. O plano da dogmática constitucional. 5. Balanço final. |