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Monografia
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RAMOS, A. d'Oliveira, e outro
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. d'Oliveira Ramos, A. Simões Correia.- Lisboa : Livraria Ferin, 1969.- 549p. ; 25cm
Vol. I: Procediemntos cautelares, incidentes da instância, Assistência judiciária, processo ordinário, processo sumário, processo sumaríssimo.
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO FISCAL / Portugal, PROCESSO ADMINISTRATIVO / Portugal, PROCESSO CAUTELAR / Portugal
Livro I. Do processo civil e coemrcial. - Título II. Disposições gerais. - Cap. I. Dos procediemntos cautelares. - Secção I. Disposições gerais. - Secção II. Alimentos provisórios. - Secção III. Restituição provisória de posse. - Secção IV. Suspenção de deliberações sociais. - Secção V. Providências cautelares não especificadas. - Secção VI. Arresto. - Secção VII. Embargo de obra nova. - Secção VIII. Arrolamento. - Secção IX. Suspenção do poder paternal e depoósito de menor. - Secção X. Produção entecipada de provas. - Cap. II. Das cauções. - Secção I. Prestação de caução. - Secção II. Reforço de caução e de outras garantias especiais. - Cap. III. Dos depósitos. - Cap.IV. Dos incidentes da instância. - Secção I. Disposições gerais. - Secção II. Verificação do valor da causa. - Secção III. Intervenção de terceiros. - Secção IV. Falsidade. - Secção V. Habilitação. - Secção VI. Liquidação. - Cap. V. Da assistência judiciária. - Título II. Do processo de declaração.