347.91/.95FRE
Monografia
4568
FREITAS, José Lebre de
Introdução ao Processo Civil : Conceito e Princípios Gerais à Luz do Código Revisto.- 1.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, [1996].- 196p. (12) ; 23cm
ISBN ISBN 972-32-0746-X (Broch.) : 9,95 €
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SUJEITOS PROCESSUAIS, TUTELA JURISDICIONAL, TRIBUNAL JUDICIAL, TRIBUNAL ARBITRAL, ACÇÃO POPULAR, ACESSO À JUSTIÇA, PRINCIPIO DA EQUIDADE, PRINCÍPIO DISPOSITIVO, PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO, PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, SUJEITOS, OBJECTO DO PROCESSO, FUNÇÃO JURISDICIONAL, ESTRUTURA
I - O Conceito: 1- A instrumentalidade do direito processual civil; 2- A estrutura; 3- A função; 4- O objecto; 5- Os sujeitos. II - Os Princípios Gerais: 1- Introdução; 2- O acesso aos tribunais; 3- Princípio da equidade; 4- O prazo razoável; 5- Princípio da legalidade do conteúdo da decisão; 6- O princípio dispositivo; 7- Princípios da preclusão e da auto-responsabilidade das partes; 8- Princípio da cooperação; 9- Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova; 10- Princípio da economia processual.