PP019
Analítico de Periódico
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DIAS, Paulo Linhares
A Execução dos Contratos na Diretiva 2014/24/UE / Paulo Linhares Dias
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n.12(Jul.2016), p.7-26
Estante nº 27.
CONTRATOS, NATUREZA AMBIENTAL, ORDEM SOCIAL, SUBEMPREITADA, RESOLUÇÃO, NATUREZA ECONÓMICA
1. Introdução e considerações gerais. 2. Condições da execução dos contratos. 2.1. Condições relacionadas com o objeto do contrato na aceção do artigo 67.º, n.º 3. 2.2. Sejam condições de natureza económica, em matéria de inovação, de natureza ambiental, de ordem social ou de emprego. 2.3. Estejam previstas nas peças do procedimento. 3. Modificações subjectivas. 3.1. Modificação subjetiva do contrato. 3.2. Subcontratação. 3.3. Subempreitadas. 4. Modificações objetivas. 5. Resolução dos contratos.