347.4FARv.1
Monografia
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FARIA, Jorge Leite Areias Ribeiro de
Direito das obrigações / Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria.- Coimbra : Almedina, [1990].- X,553p. ; 24cm
Apontamentos das lições proferidas na Universidade Catolica. - Porto.
(Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Portugal, DIREITO POSITIVO / Portugal, DIREITO ROMANO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO COMPARADO
I- Introdução. A- Conceito de obrigação. 1- Direito das obrigações. Noções introdutórias. 2- Importância do estudo do direito das obrigações. 3- A restrita variação no tempo e no espaço do direito das obrigações. 4- Limitações ao principio da autonomia privada. 5- O lugar do direito das obrigações no direito civil. 6- Conceito de obrigação. 7- As chamadas obrigações não autónomas. 8- As obrigações (direitos relativos) e os direito reais (direitos absolutos). B- Função da obrigação. 9- A obrigação enquanto meio de satisfação de um interesse do credor. 11- O credito como elemento do património do credor. C- Estrutura da obrigação. 11- Elementos constitutivos da obrigação. 12- A questão da patrimonialidade da prestação. 13- O vinculo jurídico - Como se estrutura. 14- A relação obrigacional complexa. 15- Deveres principais ou típicos e deveres secundários da prestação. Os deveres de conduta. 16- A garantia. II- Fontes das obrigações. 17- Classificação das fontes. A- Contratos. 18- Conceito de contrato. 19- Evolução histórica do conceito de contrato. 20- As relações contratuais de facto. 21- O principio da liberdade contratual. 22- Limitação a liberdade de contratar. 23- A liberdade de fixar o conteúdo dos contratos. 24- Contratos com eficácia real. 25- Clausula de reserva de propriedade. 26- Contratos bilaterais e contratos unilaterais. 27- Contratos gratuitos e contratos onerosos. Termos da distinção. 28- O contrato-promessa. 29- Pacto de preferencia. 30- Contrato a favor de terceiro. 31- Contrato para pessoa a nomear. B- Gestão de negocios. C- Enriquecimento sem causa. D- A responsabilidade civil. 34- Generalidades. 35- Responsabilidade por factos ilícitos. Pressupostos.