Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P84_3


SILVA, Germano Marques da
Ética e estética do processo penal : as investigações ocultas e o contraditório sobre as provas / Germano Marques da Silva
RFDUP - Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, ano. 17-18 (2020-2021), p. 379-401
Estante nº 27


PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

Introdução; 1. A eficácia, completude da investigação criminal e a legalidade dos meios de obtenção e prova; 2. A lealdade processual; 3. Legalidade dos meios de obtenção de prova e métodos proibidos de obtenção de prova; 4. O "poder" do segredo no inquérito. Os anónimos; 5. As fontes abertas, especialmente as mediaticas; 6. A celeridade processual e as retenções encapotadas