Biblioteca STA


351.713 VAS
Analítico de Monografia
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MARTINS, Alexandra, e outro
Regularizações de IVA : a alteração superveniente dos elementos da operação, o erro material ou de cálculo e o erro de enquadramento ou de direito / Alexandra Martins, Pedro Moreira
In: Cadernos IVA : 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2014]. - p. 55-73


DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, PAGAMENTO, CORRECÇÃO MONETÁRIA, IMPOSTO, AUTOLIQUIDAÇÃO

1- Introdução. 2- Regularizações de IVA: enquadramento genérico. 3- Sistematização por categorias. 4- Procedimentos de regularização a favor dos sujeitos passivos.