347.1ASCv.1
Monografia
3410
ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito civil : teoria geral / José de Oliveira Ascensão.- Coimbra : Coimbra Editora, [1997].- 399p. ; 24cm
ISBN 972-32-0801-6 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, BENS / Portugal, NEGOCIO JURIDICO / Portugal, RELAÇÃO JURIDICA / Portugal, FACTO JURIDICO / Portugal, ACTO JURIDICO / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS / Portugal, VÍCIOS DA VONTADE / Portugal, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS / Portugal, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS / Portugal, CLÁUSULA ACESSÓRIA / Portugal
Introdução. I PARTE: As pessoas. Noções gerais. Capítulo I. A pessoa como fim do direito. Capítulo II. A pessoa como fundamento da personalidade jurídica. Secção I - Direito da personalidade: parte geral. Secção II - Parte especial. Capítulo III. A pessoa como sujeito de situações jurídicas. Secção I - Pessoa física. Secção II - Incapacidades. Secção III - Interdição. Secção IV - Inabilitação. Secção V - Falência. Capítulo IV. Pessoas colectivas. Secção I - Noções gerais. Secção II - Pressupostos e constituição. Secção III - Personalização. Secção IV - Regime comum. Secção V - Sociedade. Secção VI - Associação. Secção VII - Fundação. II PARTE. Os bens. Capítulo I. Coisa e bem. Capítulo II. Classificações das coisas.