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ASCENSÃO, José de Oliveira A tipicidade dos direitos reais / José de Oliveira Ascensão.- Lisboa : [s.n.], [1968].- 395,[4]p. ; 24cm (Broch.) : doação DIREITOS REAIS / Portugal, TIPICIDADE / Portugal, AUTONOMIA PRIVADA / Portugal Introdução. - Cap. I. A tipicidade. - Cap. II. Numero clausus. - Cap. III. O princípio da tipicidade dos direitos reais e os seus limites implícitos. - Cap. IV. Objecto da tipologia taxativa. - Cap. V. Fontes normativas dos direitos reais. - Cap. VI. A autonomia privada. - Cap. VII. Entidades excluídas do âmbito de aplicação do princípio. |