341.1 UE
Monografia
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MARTINS, Ana Maria Guerra
Ensaios sobre o tratado de Lisboa / Ana Maria Guerra Martins.- [Coimbra] : Almedina, 2011.- 234 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4587-0 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE LISBOA, TRATADO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE E SEGURANÇA, DIGNIDADE HUMANA, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A UNIÃO EUROPEIA APÓS O TRATADO DE LISBOA. I- The treaty of Lisbon - after all another step towards a european constitution? II- O tratado de Lisboa - um passo em frente ou atrás no sentido da constitucionalização da união. III- Os fundamentos axiológicos da união europeia após tratado de Lisboa - um estudo sobre o artigo 2º do TUE. IV- Constitucionalismo europeu e direitos fundamentais após tratado de Lisboa. PARTE II: A "DESPILARIZAÇÃO" DA UNIÃO EUROPEIA. V- Algumas notas sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça no tratado de Lisboa. VI- A "Acção da união na cena internacional" após tratado de Lisboa. PARTE III: A IGUALDADE E A NÃO DISCRIMINAÇÃO APÓS O TRATADO DE LISBOA. VII- Does the treaty of Lisbon really implement equal and non-discriminatory treatment of third-country nationals (TCN)? - the case of legally resident tcn within a member state of the union. PARTE IV: A REVISÃO DOS TRATADOS E A "CLÁUSULA DE FLEXIBILIDADE" APÓS O TRATADO DE LISBOA. VIII- A revisão dos tratados após Lisboa. IX- A "Cláusula de flexibilidade" no tratado de Lisboa - contributo para a "internacionalização" da união.