342PAL
Monografia
5427
PALMA, Maria Fernanda
Direito constitucional penal / Maria Fernanda Palma.- [Coimbra] : Almedina, [2006].- 198 p ; 23 cm
ISBN 972-40-2775-9 (Broch.) :
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal / Alemanha / Itália, DIREITO PENAL / Portugal / Alemanha / Itália, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal / Alemanha / Itália, EDUCAÇÃO / Portugal, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, TEORIA DO CRIME, PUNIBILIDADE, FINS DA PENA, PRINCÍPIO NON BIS IN IDEM, RESPONSABILIDADE PENAL, DOGMÁTICA JURÍDICA, METODOLOGIA DO DIREITO, ENSINO DO DIREITO
I: A PRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA E JUSTIFICAÇÃO DA SUA AUTONOMIA. A- Introdução: apresentação do problema central da disciplina. B- Justificação da autonomia da disciplina de Direito Constitucional Penal. II: METODOLOGIA DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL. A- Definição sintética do campo metodológico. B- O tema de estudo (como produção e delimitação do objecto de conhecimento): a Constituição Penal. C- Os problemas do Direito Constitucional Penal. D- A área da realidade envolvida. A relevância da discussão política, das concepções morais e das perspectivas dos cidadãos sobre os valores constitucionais. A importância das lógicas imanentes à jurisprudência constitucional. III: CONTEÚDOS DO PROGRAMA DA DISCIPLINA E ORDENAÇÃO DAS MATÉRIAS NUM PLANO DE CURSO. A- Conteúdos do programa de Direito Constitucional Penal: a estruturação geral da disciplina. B- Plano da disciplina de Direito Constitucional Penal. IV- MÉTODOS DE ENSINO E LOCALIZAÇÃO DA DISCIPLINA NO ENSINO DO DIREITO. A- Métodos de ensino. B- Organização das aulas. Bibliografia.