342(81)FER
Monografia
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FERREIRA, Waldemar
O direito público colonial do estado do Brasil sob o signo pombalino / Waldemar Ferreira.- Rio de Janeiro : Editora Nacional de Direito, 1960.- 252p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO PÚBLICO / Brasil, COLONIALISMO / Brasil, DESCOBRIMENTOS / Brasil, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Brasil
Parte I: INTRODUÇÃO. Cap. I- O sistema jurídico português perante o condicionalismo dos descobrimentos e da colonização. Cap. II- A companhia geral para o estado do Brasil e sua natureza jurídica. Cap. III- As câmaras coloniais do estado do Brasil e os vícios de sua composição eleitoral. Parte II: O DIREITO PÚBLICO COLONIAL DO ESTADO DO BRASIL SOB O SIGNO POMBALINO. Cap. I- a delimitação territorial e a integração administrativa colonial do estado do Brasil. Cap. II- A reorganização judiciária do estado do Brasil. Cap. III- A ordem económica colonial e a tributação do ouro. Cap. IV- O aparelhamento agrícola e mercantil e as companhias do comércio. Cap. V- As transformações no âmbito do direito público e do direito privado. Apêndice. Bibliografia.