Biblioteca STA


341.1UE
Monografia
2756


O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMUNIDADE EUROPEIA
O Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia.- Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [1987].- 93p. ; 23cm
ISBN 92-825-6608-0 (Broch.) : compra


DIREITO COMUNITÁRIO, TJCE

I- O Tribunal no sistema institucional comunitário. II- Composição e organização do Tribunal. III- As competências do Tribunal. IV- O processo perante o Tribunal de Justiça. V- A acção do Tribunal. VI- O acervo comunitário (l'acquis communautaire).