PP020 Analítico de Periódico P94_44 | |
MINHO, Universidade Scientia Ivridica , Braga, n.185-186. XXXIV (Abr.-Jun.1985), p.131-256 Estante n.º 19. PODER JUDICIÁRIO, BRASIL, CONTRATO DE SEGURO O poder judiciário no Brasil: o papel do Supremo Tribunal Federal - Moreira Alves (p. 132-138); Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade (tipos): breves noções - Guilherme da Fonseca (p. 139-144); Problemas candentes de Direito Internacional - Eugénio Pacelli (p. 145-166); Do património cultural - Francisco J. Velozo (p. 167-184); Consequências da falta de pagamento de prémio em contrato de seguro: estudo e análise do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14-7-83 - Maria Clara Lopes (p. 185-195); Alguns problemas de propriedade horizontal, locação e preferência - Américo Marcelino (p. 196-210); Na formação do Direito sul americano: Teixeira de Freitas e Vélez Sarsfield - Arthur de Castro Borges (p. 216-228). |