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Usucampião e Acesso : Usucapion and Accession / José A. R. L. González In:Volume comemorativo [dos] 20 anos [do] Instituto Superior de Ciências Polícias e Segurança Interna / Coordenadores: Germano Marques da Silva e Manuel Monteiro Guedes Valente. [Lisboa] : Almedina, 2005. -p.663-710; 24 cm. - ISBN972-40-2662-0 (encad.): compra 1 - Posse - concepção geral; 1.1- Factos constitutivos; 1.2 - Factos transmissivos; 1.3 - Factos extintivos; 2 - Efeitos da posse; 2.1 - Acções possessórias ; 2.2 - Usucampião; 2.3 - Usucapio libertatis; 2.4 - Usucapião versus aquisição tabular. Acessão - 1 - Noção; 2 - Princípios que ordenam o respectivo regime; 3 - Distinção em relação às benfeitorias; 4 - Natureza e momentos de aquisição; 5 - Especificação. |