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Analítico de Monografia
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SOUSA, António Francisco de
Uma reflexão para o abandono da pena de privação da liberdade / António Francisco de Sousa
In: Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro : in memoriam. - [Coimbra] : Almedina, [2007]. - p. 73-112 ; 24 cm. ISBN 978-972-40-3044-9.
DIREITO PENAL / Portugal, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / Portugal, RESSOCIALIZAÇÃO / Portugal, SANÇÃO PENAL / Portugal
1- Nota prévia. 2- Objectivos do sistema proposto. 3- Aposta decisiva na prevenção e na ressocialização. 4- Actuação repressiva. 5- Acompanhamento reintegrativo a posteriori. 6- Ajustamento contínuo do sistema. 7- Financiamento do sistema. 8- Conclusão.