Biblioteca STA


PP001
Analítico de Periódico

P18_12


Tribunal de Contas
Anuário Tribunal de Contas 2006
Anuário Tribunal de Contas, Lisboa, (2006), p.3-214
Estante n.º 3




Nota de apresentação; A evolução de uma instituição antiga; Quadro normativo fundamental; As recentes alterações; Organização e funcionamento - natureza do Tribunal de Contas, organização do Tribunal de Contas, funcionamento do Tribunal de contas, atribuições, jurisdição e competência, publicidade dos actos, serviços de apoio; Relações externas - enquadramento e objectivos, relações institucionais, relações internacionais; Os Juízes Conselheiros, os Procuradores-Gerais Adjuntos, os Dirigentes da Direcção-Geral, os Trabalhadores da Direcção-Geral; Vida interna nas Secções Regionais do Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores, Secção Regional da Madeira.