341.1 UE
Monografia
5167
CAMPOS, João Mota de, e outro
Contencioso comunitário / João Mota de Campos, João Luiz Mota de Campos.- [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian, [2002].- 881,[2]p. ; 24cm
ISBN 972-31-0988-3 (Encad.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO, SISTEMA JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, TRIBUNAL DE 1. INSTÂNCIA, DIREITO PROCESSUAL COMUNITÁRIO, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, REENVIO PREJUDICIAL, RECURSO DE ANULAÇÃO, ACTO COMUNITÁRIO, INCIDENTES DA INSTÂNCIA, RECURSO ORDINÁRIO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PARECER, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA
PARTE I. O sistema judiciário da União Europeia. Tìt. I- A organização judiciária. Tít. II- O processo a observar nos tribunais comunitários. PARTE II. A interpretação uniforme do direito comunitário e a apreciação da validade dos actos comunitários. PARTE III. O contencioso da legalidade. Tít. I- A acção por incumprimento. Tít. II- O controlo da legalidade dos actos das instituições comunitárias. Tít. III- A acção de indeminização. PARTE IV. Processos especiais. Tít. I- Suspensão da execução de actos comunitários e outras medidas provisórias. Tít. II- Incidentes da instância. Tít. III- Recursos. Tít. Iv- Pareceres do Tribunal de Justiça.