PP902
Analítico de Periódico
TRIGO, Maria da Graça
Grupos de sociedades / Maria da Graça Trigo
O direito, Lisboa, a.123n.1(Jan.-Mar.1991), p.41-114
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, GRUPO DE SOCIEDADES / Portugal, COLIGAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, PARTICIPAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal
I: INTRODUÇÃO. II: DELIMITAÇÃO DO TEMA NO AMBITO DO DIREITO PORTUGUES. III: BREVES REFERENCIAS DE DIREITO COMPARADO. IV: REGIME DAS SOCIEDADES COLIGADAS NO CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. 1- Noção e especies de grupos de sociedades. 2- Regime comum das sociedades coligadas. 3- Sociedades em relação de simples participação, de participações reciprocas e de dominio. 3.1- Delimitação dos tipos de coligação. 3.2- Deveres das sociedades em relação de participação. 3.2.1- Deveres comuns aos tres tipos de relação de participação. 3.2.2- Deveres especificos de cada tipo de relação de participação. 4- Sociedades em relação de grupo. 4.1- Delimitação dos tipos de coligação. 4.2- Grupos de subordinação. 4.2.1- Grupos constituidos por dominio total. 4.2.2- Grupos constituidos por contrato de subordinação. 4.2.2.1- Aspectos preliminares. 4.2.2.2- Regime especifico dos grupos constituidos por contrato de subordinação. 4.2.3- Regime comum aos grupos de subordinação. 4.3- Grupos paritarios ou grupos constituidos por contrato de grupo paritario. 5- Referencias adicionais. V: Considerações finais sobre o conceito de grupo de sociedades. VI: Conclusões.