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Analítico de Monografia
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RODRIGUES, José Narciso Cunha
O Futuro da Justiça Europeia / José Narciso Cunha Rodrigues
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - I. p.503-529; 24 cm.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, VIOLAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA EUROPEIA
Introdução. 1. A via pretoriana na formação do direito comunitário. 2. A estrutura da justiça comunitária após Nice. 3. A concentração e a dispersão como princípios de definição de competências jurisdicionais e o difícil dialogo entre as duas tensões.