PP497
Analítico de Periódico
FERNANDES, Antonio Scarance
A prisão e a liberdade em 20 anos de Constituição / Antonio Scarance Fernandes
Revista do advogado, São Paulo, a.28n.99(Set.2008), p.21-29
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, LIBERDADES E GARANTIAS / Brasil, PRISÃO PREVENTIVA / Brasil, SEGURANÇA PÚBLICA / Brasil, PROTECÇÃO DOS CIDADÃOS / Brasil, DEMOCRACIA / Brasil
1- A importância de uma análise comparativa sobre a prisão e a liberdade. 2- Os dispositivos sobre prisão e liberdade. 3- Prisão em flagrante, preventiva e temporária. 4- Prisão decorrente de decisão de pronúncia e prisão para apelar. 5- A liberdade provisória e o regime fechado integral. 6- Direitos e garantias do preso. 7- O equilíbrio entre as necessidades de garantir a segurança social e de preservar a liberdade. Bibliografia.