351STA
Monografia
5419
PORTUGAL. Relatório, Supremo Tribunal Administrativo
Relatório de Actividades 2004-2005-2006 / Supremo Tribunal Administrativo.- Lisboa : STA, [2007].- 177(3)p. ; 28 cm
ESTANTE DOS REPETIDOS.
ISBN 978-972-97747-6-8 (Broch.) :
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO; Apresentação e Competências, organigrama, composição do tribunal, juízes conselheiros, análise sociológica da composição do tribunal, actividade do tribunal:a nova justiça administrativa e fiscal portuguesa, composição e actividade dos serviços. PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO , Actividade do Presidente. I.Reclamações. II. Exposições | Petições.III.Audiências, visitas e participação em eventos. IV. Funções por inerência. V. Publicações e conferências. VI. Imprensa e comunicação.ESTATÍSTICA PROCESSUAL. JURISPRUDÊNCIA SELECCIONADA.Colecção de sumários de acórdãos. O reenvio prejudicial para o Tribunal de justiça das comunidades europeias. RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMUNITÁRIAS. ENCONTROS INTERNACIONAIS.