Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P85_43


LEAL, Paulo
Sociedades de profissionais liberais / Paulo Leal
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, a.32 n.1-2-3-4 (Jan.-Dez.1990), p.71-113
Estante n.º 19


DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES CIVIS PROFISSIONAIS, CONTRATO DE TRABALHO, RESPONSABILIDADE / Portugal

1.1- Características tradicionais das profissões liberais; alteração de tais características; utilização de novos tipos contratuais. 1.2- Causas do aparecimento das sociedades de profissionais; referência ao aspecto fiscal. 2.1- Uma primeira forma de associação dos profissionais liberais: as «sociedades de meios»; a sua inadmissibilidade no nosso direito. 2.2- O exercício das profissões liberais em sociedade; compatibilidade das características das profissões liberais com o seu exercício através dessa forma. 2.3- A solução legislativa: as sociedades civis de profissionais. 3.1- Aspiração a forma comercial; sociedades de sócios «capitalistas», sociedades de profissionais e sociedades de profissionais e sócios «capitalistas. 3.2- Objecções às sociedades de profissionais em forma comercial. 3.3- Casuística da D.G.R. e da jurisprudência. 3.4- Quadro de soluções.