PP006
Analítico de Periódico
P76_22
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FAUSTINO, Manuel
A directiva da fiscalidade da poupança no âmbito da UE : alguns aspectos / Manuel Faustino
Fiscalidade, Lisboa, n.22( Abr.-Jun.2005), p.5-166
Estante n.º 27
DIREITO COMUNITÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICA FISCAL COMUNITÁRIA, TRIBUTAÇÃO, POUPANÇA, LUCRO, IMPUTAÇÃO
Imputação de lucros de sociedades não residentes no direito fiscal brasileiro / Marciano Seabra de Godoi. A propósito da proposta de 14ª Directiva das Sociedades Comerciais: a transparência internacional da sede / Nuno Cunha Rodrigues. Os aspectos formais do direito à dedução do IVA: a dedução do imposto em operações simuladas / Alexandra Martins. A competência da Câmara Municipal para a designação do responsável pelo serviço de execuções fiscais / J. L. Saldanha Sanches / André Salgado de Matos. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 14 de Abril de 2005 - recurso N.00107/03 / Vieira de Almeida & Associados.