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Monografia
3038
CANOTILHO, J. J. Gomes
Direito constitucional / J. J. Gomes Canotilho.- 6.ed. rev.- Coimbra : Almedina, [1993].- XXII,1228,[1]p. ; 23cm
ISBN 972-40-0757-X (Broch.) : 9450$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal
PARTE I: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUIÇÃO COMO ESTATUTO JURÍDICO DO POLÍTICO. Cap. I- Modos transitivos: os paradigmas da modernidade e da pós-modernidade no âmbito do direito constitucional e da ciência política. Cap. II- O mundo ambiente circundante/estruturante do político e da constituição. Cap. III- Conceito, estrutura e função da constituição. Cap. IV- O processo especificamente estruturante - Poder constituinte e pacto fundador. PARTE II: A CIÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Cap. I- O direito constitucional. Cap. II- A estrutura sistémica: a constituição como sistema aberto de regras e princípios. Cap. III- As estruturas metódicas interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. PARTE III: O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. Cap. I- História constitucional e história do direito constitucional. Cap. II- Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. Cap. III- Forma constitucional e constituição. PARTE IV: PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE. Cap. I- Padrão I: princípio do estado de direito. 1- Princípio do estado de direito. Cap. II- Padrão II: os princípios estruturantes. 2- O princípio democrático. Cap. III- Padrão I- Os princípios estruturantes. 3- O princípio da democracia económica, social e cultural. Cap.IV- Padrão I- Os princípios estruturantes. 4- O princípio republicano. Cap. V- Padrão II- As estruturas subjectivas. 1- O sentido e forma dos direitos fundamentais. Cap. VI- Padrão II- As estruturas subjectivas. 2- Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Cap. VII- Padrão II- As estruturas subjectivas. 3- Regime geral dos direitos fundamentais. Cap. VIII- Padrão II- As estruturas subjectivas. 4- Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Cap. IX- Padrão II- As estruturas subjectivas. 5- A conformação e concretização dos direitos fundamentais. Cap. X- Padrão II: As estruturas subjectivas. 6- A protecção dos direitos fundamentais. Cap. XI- Padrão III: Estruturas organizatório-funcionais. 1- Conceitos operatórios e princípios fundamentais. Cap. XII- Padrão III: Estruturas organizatório-funcionais. 2- Padrão básico e formas de governo. Cap. XIII- Padrão III- As estruturas organizatório-funcionais. 3- Estrutura e função dos órgãos de soberania portugueses. Cap. XIV- Padrão IV- As fontes de direito. 1- O sistema constitucional das fontes de direito. Cap. XV- Padrão IV- As fontes de direito. 2- As relações entre as fontes de direito. Cap. XVI- Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 1- A constituição como fonte de direito. Cap. XVII- Padrão V- Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 2- A lei. Cap. XVIII- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 3- Individualização e análise de algumas categorias de leis. Cap. XIX- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 4- O decreto-lei. Cap. XX- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 5- Os decretos legislativos regionais. Cap. XXI- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 6- O direito internacional e o direito supranacional. Cap. XXII- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 7- Os regulamentos. Cap. XXIII- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 8- Os decretos. Cap. XXIV- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 9- Actos normativos atípicos. Cap. XXV- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 10- O procedimento legislativo. Cap. XXVI- Padrão VI: Estruturas de garantia e de controlo. 1- Sentido da garantia e controlo da constituição. Cap. XXVII- Padrão VI: Estruturas de garantia e de controlo. 2- O sistema de controlo da constitucionalidade na constituição de 1976. Cap. XXIX- Padrão VII- Estruturas de processo. 2- Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. Cap. XXX- Padrão VII- As estruturas de procedimento e de processo. 3- Os limites funcionais da jurisdição constitucional. Cap. XXXI- Padrão VIII- Garantia da constituição e revisão constitucional. Cap. XXXII- Padrão IX- As estruturas de excepção constitucional.