PP019
Analítico de Periódico
P59_20
P59_20
HADDAD, Gustavo Lian
Tributação na Fonte e Limitações à Base de Cálculo na União Europeia / Gustavo Lian Haddad
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.11n.3(Outono.2019), p.177-210
Estante nº 27.
TRIBUTAÇÃO, FONTE, RESIDENTES, RENDIMENTO, UNIÃO, EUROPEIA
1. Contexto. 2. As diferentes perspetivas - o beneficiário não residente e a fonte pagadora. 3. Tributação na fonte como técnica de arrecadação - aceitação e limites. 4. Eliminando a discriminação - dedução de despesas necessárias e comparação da carga tributaria efetiva. 5. Despesas diretamente relacionadas com a atividade. 6. Futuros desdobramentos. 7. Síntese conclusiva - para uma tributação na fonte não discriminatória.