PP019
Analítico de Periódico
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MARTINEZ, Pedro Romano
Incumprimento do contrato de trabalho / Pedro Romano Martinez
Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (1º Sem.2005), p.7-30
Estante n.º 19
DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO, INDEMNIZAÇÃO
I: O CONTRATO DE TRABALHO COMO NEGÓCIO JURÍDICO SINALAGMÁTICO. II: INCUMPRIMENTO DAS PRESTAÇÕES CONTRATUAIS. III: INCUMPRIMENTO DEFINITIVO E MORA IMPUTÁVEIS AO EMPREGADOR. 1- Indemnização. 2- Excepção de não cumprimento. 3- Garantias. 4- Benefícios conferidos ao trabalhador. 5- Consequência para o empregador. 6- Resolução do contrato. IV: CUMPRIMENTO DEFEITUOSO IMPUTÁVEL AO EMPREGADOR. V- INCUMPRIMENTO IMPUTÁVEL AO TRABALHADOR. 1- Regras gerais. 2- Mora e incumprimento definitivo imputáveis ao trabalhador, a) Mora do devedor, b) Mora do Credor, c) Incumprimento definitivo; 3- Cumprimento defeituoso da actividade.