Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P80_129


CAPELO, Maria José
As verificações não judiciais qualificadas : reforço ou desvirtuamento da prova por inspecção judicial? / Maria José Capelo
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.144.º n. 3992 (Mai.-Jun.2015), p.330-340
Estante n.º 22


PROVA, INSPECÇÃO JUDICIAL, CONTRADITÓRIO

1. A "natureza da matéria" como fundamento da verificação não judicial qualificada. 2. A determinação oficiosa da verificação não judicial. 3. O relatório do técnico ou da pessoa qualificada: que contraditório? 4. O valor extraprocessual da verificação não judicial qualificada. 5. O "lugar" das verificações não judiciais qualificadas no processo civil: notas conclusivas.