577.4DIR
Analítico de Monografia
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FRANCO, António Sousa
Ambiente e desenvolvimento : enquadramento e fundamentos do Direito do Ambiente / António Sousa Franco
In: Direito do ambiente : comunicações apresentadas no curso realizado no Instituto Nacional de Administração [de] 17 a 18 de Maio de 1993 / coordenação de Diogo Freitas do Amaral, Marta Tavares de Almeida. - [Oeiras] : INA, 1994. - p.35-81 ; 24cm. - ISBN 972-9222-10-X.
DIREITO DO AMBIENTE, ECOLOGIA INTERNACIONAL, CRESCIMENTO ECONÓMICO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, SOCIEDADE INDUSTRIAL
I- CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. 1- Direito do Ambiente e cultura ecológica. 2- Integração social do Direito do Ambiente. 3- Razão de ordem. - II- O DESENVOLVIMENTO E O CRESCIMENTO. 4- Os dois modelos da sociedades industrial. 5- Progresso, desenvolvimento e crescimento. 6- O crescimento económico. 7- O desenvolvimento sócio-económico: processo histórico e concepções. - III- DESENVOLVIMENTO E AMBIENTE. 8- Simultaneidade da concepção moderna do desenvolvimento e das inquietações ecologistas. 9- O modelo capitalista e os desequilíbrios económico e ecológico. 10- Economia e ecologia: da separação à interligação. 11- O crescimento capitalista e seu esgotamento. 12- E o modelo do socialismo colectivista? 13- Um modelo económico posto em causa - o da sociedade industrial - e as vias para a sua superação. - IV- PROBLEMAS DA ECONOMIA AMBIENTAL: INTRODUÇÃO. 14- A economia ambiental e seus problemas. 15- O cálculo económico e os efeitos externos ambientais. 16- A gestão dos recursos naturais. 17- Novas concepções integradas da economia e do ambiente. 18- O desenvolvimento sustentável e as opções político-económicas.19- Para um novo paradigma e um novo modelo? - V- DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DIREITO DO AMBIENTE. 20- O desenvolvimento global e os fundamentos e objectivos do Direito do Ambiente. 21- Algumas consequências.