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Monografia
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FONSECA, Isabel Celeste M.
Processo temporalmente justo e urgência : contributo para a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência na justiça administrativa / Isabel Celeste M. Fonseca.- Coimbra : Coimbra Editora, [2009].- 1120 p. ; 23cm
ISBN 978-972-32-1690-5 (Broch.) : compra
PARTE I - Processo Administrativo temporalmente justo e urgência: da constitucionalização e da europeização do contencioso urgente - uma cultura jurídica comum em torno da urgência e da categoria. CAPÍTULO I - O contecioso administrativo e as dimensões do tempo: a relação entre o tempo e o direito e a pressão desencadeada pelas situações-de-urgência - a justa medida de la durée do processo. CAPÍTULO II - O direito à tutela jurisdicional efectiva e a garantia do prazo razoável: o processo efectivo e temporalmente justo - uma cultura jurídica comum europeia da tutela de urgência como linha orientadora de temperamento. CAPÍTULO III - A dimensão de la durée do processo administrativo efectivo e temporalmente justo: a conciliação entre a duração e a urgência - a emergência dos processos urgentes e o papel do sujeito-jurisdicional no tratamento prioritário das situações-de-urgência. PARTE II - Da tutela jurisdicional de urgência clássica à moderna: de categoria a conjunto de técnicas à categoria - o processo (silencioso) de renovação categorial e a emergência da classificação no contenciosos tardo-moderno. CAPÍTULO I - O perfil sistemático da tutela de urgência: do momento clássico, enquanto categoria, ao momento moderno e à perda da classificação - a incerteza no contenciosos tardo-moderno. CAPÍTULO II - A tutela jurisdicional efectiva e a (aparente) heterogeneidade da tutela de urgência no contenciosos moderno: as técnicas processuais facultativas e as necessárias - a sumariedade como técnica obrigatória. CAPÍTULO III - A procura do perfil da sumariedade no contexto do processo efectivo e temporalmente justo: entre a summaria cognitivo de matriz clássica e a de natureza moderna - o conceito técnico-jurídico de sumariedade. PARTE III - A concretização do direito ao processo efectivo e temporalmente justo: o modelo dos processos urgentes, previstos nos títulos IV e V do CPTA: a classificação, a redução à unidade e a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência. CAPÍTULO I - O modelo de tramitação ordinário e o modelo de tramitação especial: a urgência como factor determinante da forma e da exclusividade do modelo - a classificação a partir da forma. CAPÍTULO II - Modelo aberto de pretensões-de-urgência e de decisões-de-urgência: a urgência como factor atractivo das técnicas de acessoriedade-instrumentalidade, da provisoriedade e da antecipação - a classificação a partir (sobretudo) de um perfil funcional. CAPÍTULO III - O modelo ordinário de plena cognitio e o modelo especial da summaria cognitio: a urgência como factor conformador da sumariedade procedimental e cognitiva - a classificação a partir (sobretudo) da estrutura.