577.4DIR
Analítico de Monografia
2926
BROOKS, Richard
O direito do ambiente nos EUA / Richard Brooks
In: Direito do ambiente : comunicações apresentadas no curso realizado no Instituto Nacional de Administração [de] 17 a 18 de Maio de 1993 / coordenação de Diogo Freitas do Amaral, Marta Tavares de Almeida. - [Oeiras] : INA, 1994. - p.287-350 ; 24cm. - ISBN 972-9222-10-X.
DIREITO DO AMBIENTE / EUA, POLÍTICA DO AMBIENTE / EUA, REGULAMENTAÇÃO / EUA, ECOSSISTEMA / EUA, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / EUA, POLUIÇÃO / EUA, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA / EUA
I- INTRODUÇÃO. 1- Uma teoria do direito do ambiente. 2- Problemas ambientais. 3- História da regulamentação do ambiente nos EUA. - II- OS IDEAIS DO DIREITO DO AMBIENTE. - III- A MODERNA CONCEPTUALIZAÇÃO JURÍDICA DESTES IDEAIS. 1- Ordenamento do ecossistema. 2- A protecção dos direitos ambientais. - IV- A APLICAÇÃO DE CONCEITOS A IDEAIS SELECCIONADOS. 1- A teoria da poluição. 2- A teoria da conservação. 3- A teoria da preservação. - V- DIREITO DO AMBIENTE E MERCADO. - VI- CONCLUSÃO.