796 COS
Monografia
6211
COSTA, Ricardo, e outro
IV congresso de Direito do Desporto / coord. [de] Ricardo costa, Nuno Barbosa.- [Coimbra] : Almedina, 2015.- 181p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5899-3 (Broch.) : Compra
VÁRIA, DIREITO DO DESPORTO, SOCIEDADE DESPORTIVA, CONTRATO DE TRABALHO, FEDERAÇÃO DESPORTIVA, LIGA DESPORTIVA, REGULAMENTOS DESPORTIVOS, DIREITOS E DEVERES, RESCISÃO
APRESENTAÇÃO DO CONGRESSO. Coordenação cientifica / Ricardo Costa. PAINEL I- Relações entre o Estado e o Desporto. Justiça federativa e o Tribunal Arbitral do Desporto / Ana Celeste Carvalho. Regulamentos desportivos [os poderes regulamentares de natureza pública das federações desportivas e das ligas profissionais] / Pedro Costa Gonçalves. PAINEL II- Relação Laboral Desportiva. Poderes disciplinares dos clubes durante a "cedência" do praticante desportivo / José João Abrantes. Cláusulas de rescisão e cláusulas penais no contrato de trabalho desportivo / Luís Menezes Leitão. PAINEL III- Competição Desportiva. As sociedades desportivas / Paulo de Tarso Domingues. A venda com exclusividades dos direitos de radiodifusão televisiva das competições e das regras da concorrência / Manuel Fontaine Campos. Criações, símbolos e marcas: tutelas e necessidades de regime / Luís Couto Gonçalves. MESA REDONDA- Os "fundos de investimento" e o financiamento dos clubes: proibição ou regulação? Integridade e transparência financeira no desporto / Emanuel Medeiros. Dos direitos económicos no direito do futebol / Fernando Veiga Gomes. SESSÃO DE ENCERRAMENTO- Emídio Guerreiro, Nuno Barbosa.