Biblioteca STA


PP462
Analítico de Periódico



SILVA, João Gomes da
O crime de manipulação do mercado / João Gomes da Silva
Direito e justiça, Lisboa, v.14t.1(2000), p.193-245


DIREITO PENAL / Portugal, CRIME / Portugal, TENTATIVA / Portugal, CONCURSO DE CRIMES / Portugal, DIREITO FINANCEIRO / Portugal

Sumário: I. Introdução; II. Descrição geral do crime e bem jurídico tutelado; III. A conduta incriminada; IV. Crime de perigo abstracto; V. Tentativa; VI. O artigo 379º, número 3, do CVM; VII Concurso; VIII. Conclusão.