PP006
Analítico de Periódico
P76_19-20
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SANCHES, J. L. Saldanha, e outro
Taxas municipais pela ocupação do subsolo / J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Fiscalidade, Lisboa, n.19-20(Jul.-Dez.2004), p.5-243
Estante n.º 27
DIREITO FISCAL, TAXAS, DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SUBSOLO, DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, DIREITO COMPARADO, NOVAS TECNOLOGIAS, DIREITO COMUNITÁRIO
A Direcção Geral dos Impostos vista pelos contribuintes / Renata Borges / António Martins. Os impostos ambientais - alguns aspectos da sua temática / Maria Odette Batista de Oliveira. Titularização de créditos - algumas reflexões e propostas / Tiago Marreiros Moreira / Ricardo Seabra Moura. Royalties e acordos de partilha de custos (ACPC's) / Miguel Alexandre Martins Cardoso Barreiros. A nova factura: alteração dos seus elementos, a auto-facturação e a factura electrónica / Joaquim Pedro Lampreia. The special commissioners / Bruno Santiago. A desigualdade na distribuição dos encargos na contribuição autárquica e as avaliações para expropriações / [comentário de] J. L. Saldanha Sanches. Liberdade de estabelecimento [comentário de] Mónica Neves. Separata: Taxas municipais pela ocupação do subsolo / J. L. Saldanha Sanches / João Taborda da Gama.