347.726 JUR
Analítico de Monografia
6059
SARLET, Ingo Wolfgang
Liberdade de Associação Cooperativa, Direitos e Garantias Fundamentais e Relações Privadas na Perspectiva do Supremo Tribunal Brasileiro : comentário ao Acórdão do Recurso Extraordinário (RE) 201.819, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 11-10-2005 / Ingo Wolfgang Sarlet
p. 23-44 $d 24 cm.
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO / Brasil
1. Breve miranda histórico-evolutiva da liberdade de associação como direito humano e fundamental e sua formatação no direito constitucional positivo brasileiro - delimitação do tema e roteiro da análise; 2. Contornos da Liberdade de associação na Constituição Federal de 1988; 3. O caso da União Brasileira de Compositores e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 4. Algumas notas em torno da decisão do STF e considerações finais.