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Monografia
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PEREIRA, André Gonçalo Dias
Direitos dos pacientes : responsabilidade médica / André Gonçalo Dias Pereira.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2015].- 997p. ; 24 cm. - (Centro de Direito Biomédico ; 22)
ISBN 978-972-32-2309-5 (Broch.) : Compra
DIREITO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, DIREITOS DO DOENTE, DIREITOS DE PERSONALIDADE, BIOMEDICINA, DIREITO À INFORMAÇÃO, CONSENTIMENTO DO DOENTE, DIREITO À RESERVA DA VIDA PRIVADA
PARTE I: O DIREITO E A MEDICINA NA AURORA DO SÉCULO XXI. Capítulo 1- A relação pessoa doente-profissional de saúde. Capítulo 2- A emergência do direito da medicina. Capítulo 3- Crise da responsabilidade civil médica. PARTE II: O DIREITO CIVIL (DA MEDICINA) COMO ORGANIZADOR DO CONTACTO DA VIDA HUMANA COM A (BIO)MEDICINA. Capítulo 1- Os direitos de personalidade da pessoa doente. Capítulo 2- A vida humana pré-natal. Capítulo 3- A tutela da 'personalidade humana' post-mortem no domínio da biomedicina. PARTE III: OS DIREITOS DA PESSOA DOENTE. Capítulo 1- Direitos e deveres dos pacientes e dos médicos. Capítulo 2- O direito à informação, ao consentimento e à declaração antecipada de vontade. Capítulo 3- O direito à documentação e ao acesso à informação pessoal de saúde. Capítulo 4- O direito à reserva da intimidade da vida privada: os dados de saúde. PARTE IV: A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. SECÇÃO I- A responsabilidade médica de jure condito. Capítulo 1- O contrato de prestação de serviços médicos. Capítulo 2- Responsabilidade civil dos médicos e das instituições de saúde. SECÇÃO II- A responsabilidade médica de jure condendo. Capítulo 1- O direito da medicina orientado para a segurança do paciente. Capítulo 2- Sistemas alternativos de compensação do dano causado pela atividade médica. Capítulo 3- Propostas de reforma do sistema de responsabilidade civil médica. CONCLUSÃO: O DIREITO E A MEDICINA NA ERA DA CIDADANIA: PROPOSTAS PARA PONTES DE CONFIANÇA.