341.46 HOM
Monografia
6762
HOMCI, Arthur Laércio
Precedentes e integridade : os desfios para a garantia do acesso à justiça a partir da atuação do STF / Arthur Laércio Homci.- Brasil : Editora Thoth, 2023.- 243p. ; 23cm
ISBN 978-65-5959-469-6 (Broch.) : Oferta
INTEGRIDADE, GARANTIA, ACESSO Á JUSTIÇA
Sobre o autor. Agradecimentos. Prefácio. Apresentação. Capítulo 1 - O processo de instituição do sistema precedentalista brasileiro. Capítulo 2 - A estruturação do sistema de precedentes vinculantes no Brasil. Capítulo 3 - O valor da integridade na formação de precedentes. Capítulo 4 - O perfil contemporâneo do acesso à justiça e a contribuição do dever da integridade para a sua consolidação a partir da atuação jurisdicional do STF. Conclusões. Referências.