Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_179


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Sociedade em nome colectivo : Ensaio de Anteprojecto / Fernando Olavo
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.179(Out.1968), p.5-333
Estante n.º 15


HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO / Portugal, COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA / Portugal, EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA / Portugal, CUSTAS / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal

Pareceres: n.º 42/67 - Caixa de Previdência e abono de família de Santarém; n.º 52/67 - Pensão de preço de sangue; n.º 60/67 - Pensão de preço de sangue; n.º 65/67 - Aferidores de pesos e medidas - Pensão de aposentação - Percentagem dos serviços externos por aferição.