34TEL-III/V
Analítico de Monografia
4681
BARATA, Carlos Lacerda
Formação do contrato de arrendamento urbano / Carlos Lacerda Barata
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p.49-85. ISBN 972-40-1790-7 (encadernado) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal
-- O presente estudo - com algumas actualizações bibliográficas e jurisprudenciais - corresponde ao texto base da conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 15 de Janeiro de 2001, no âmbito do Curso de Arrendamento Urbano - Análise e linhas de evolução uma década após o R.A.U., realizado sob coordenação do Prof. Doutor Manuel Juanuário Gomes. - I- INTRODUÇÃO. MODOS DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO URBANO. DELIMITAÇÃO. 1- Temática em análise. 2- Fontes da relação de arrendamento - Contrato - Sentença. 3- Delimitação do objecto. - II- FORMAÇÃO DO CONTRATO: PLURALIDADE DE REGIMES COMPLEMENTARES. 4-Regime geral de formação do contrato; regras sobre contratos em especial e RAU. - III- FORMAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO À LUZ DO RAU. 5- Sede legal da matéria. 6- Âmbito temporal de aplicação. 7- Forma. 7.1- Generalidades. 7.2- O artigo 7.º RAU e a regra do formalismo. 7.3- As alterações introduzidas pelo D.L. n.º 64-A/2000, de 22 de Abril. 7.4- Preterição da forma legal. 7.4.1.Regime geral. 7.4.2.Regime do RAU. 8- Formação do contrato e registo. 9- Conteúdo. 9.1- Apreciação geral. 9.2- Elementos principais gerais. 9.3- Elementos secundários necessários e eventuais. 9.4- Preterição de regras de conteúdo. -Bibliografia citada. Jurisprudência citada.-