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Monografia
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VASQUES, Sérgio
O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária / Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, [2008].- 785p. ; 23cm
Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008. Orientador: Eduardo Paz Ferreira.
ISBN 978-972-40-3403-4 (Encad.) : oferta
TESES DE DOUTORAMENTO, DIREITO FISCAL, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, IMPOSTO, PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA, CONTRIBUIÇÕES, JURISPRUDÊNCIA
Introdução. 1. O princípio da igualdade tributária. 2. A tipologia dos tributos públicos. 3. A evolução histórica e doutrinária do princípio da equivalência. 4. Sentido e limites do princípio da equivalência. 5. O princípio da equivalência e a conformação dos tributos comutativos. Jurisprudência citada.