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Analítico de Monografia
5311
PINTO, Paulo Mota
Nota sobre o "imperativo de tolerância" e seus limites / Paulo Mota Pinto
In: Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal Constitucional. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 2007. - p. 747-779; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TOLERÂNCIA
1. Sobre a noção de tolerância. 2. Um imperativo constitucional de tolerância. 3. Os destinatários do imperativo de tolerância ("estado de tolerância" ou neutralidade ética do estado", tolerância cívica). 4. O conteúdo, a determinação normativa e a concepção de tolerância. 5. Os "limites da tolerância".