347.2. PIN
Monografia
6268
PINTO, Carlos Alberto da Mota
Direitos Reais : segundo as prelecções do Prof. Doutor C. A. da Mota Pinto ao 4. ano jurídico de 1970-71 / [compilado por] Álvaro Moreira, Carlos Fraga.- [Coimbra] : Almedina, [1971).- 446p. ; 23 cm
Monografia disponível, armário Edifício nº 79. CSTAF.
(Broch.) :
DIREITOS REAIS, COISAS, POSSE, PROPRIEDADE, IMOVEIS
Introdução. Capítulo I. Âmbito de aplicação e sentido do direito das coisas, isto é, da disciplina dos direitos reais. Titulo I: Capítulo I. Conceito de direito real. Capítulo II. Características dos direitos reais. Confronto com os direitos de crédito. Capítulo III. Princípios regulamentadores da constituição e da vida dos direitos reais. Capítulo IV. Classificação dos direitos reais. Capítulo V. Hipóteses de qualificação real duvidosa ou controvertida. Título II: Direitos Reais em Especial. Capítulo I. Indicação de sequência. Capítulo II. A posse. Capítulo III. A propriedade. Subcapítulo I. A propriedade em geral. Subcapítulo II. Propriedades de imóveis. Subcapítulo III. Compropriedade. Subcapítulo IV. Propriedade horizontal. Capítulo IV. Direito de superfície. Capítulo V. Servidões prediais. Capítulo VI. O usufruto. Capítulo VII. Uso e habitação.